Nos últimos dias, a Educação brasileira recebeu uma ótima notícia. Para os estudantes até o 5º ano fundamental, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aumentou de 4,2 para 4,6 no passado. No mesmo período, o índice passou de 3,8 para 4,0 para os anos finais do Ensino Fundamental. Já para o Ensino Médio, o índice passou de 3,5 para 3,6.
O caminho da melhoria começou com a fixação de metas, a partir do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) de 2007. Foram estipulados objetivos de âmbito nacional, estadual, municipal e por escola até o ano de 2021.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o sistema de educação do Brasil tem cumprido essas metas e, em muitos casos, até ultrapassado. “O que precisa ficar claro para a população é que o Brasil estabeleceu metas rígidas de qualidade frente a um problema crônico de queda de qualidade que vivíamos. Durante quatro anos, estamos cumprindo estas metas e, em 10 anos, se seguirmos esse caminho, vamos alcançar índices de países desenvolvidos.”
Recursos em dobro
A fórmula que levou à melhoria da qualidade juntou diversos fatores. Os principais são a valorização do professor e o aumento do investimento. O dinheiro destinado, para o Ministério da Educação e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais que dobrou de 1995 até hoje, passando de R$ 28,5 bilhões para 60 bilhões neste ano.
Um grande passo para conseguir mais dinheiro da educação foi dado em 2009, quando foi extinta a DRU (Desvinculação das Receitas da União) para a Educação, que liberava recursos obrigatórios da área para serem gastos em outros projetos do governo. Com o fim da DRU, o dinheiro será usado apenas na Educação.
Com o Plano de Ações Articuladas, criado em 2007, acabou a romaria de prefeito à Brasília com o pires na mão. Cada prefeitura entrega todos os anos um planejamento, com antecedência, do que precisa gastar em Educação. Assim, o MEC repassa de maneira justa o valor para cada um.
Até 2009, os investimentos da Educação eram destinados, prioritariamente, aos estudantes de 6 a 14 anos, ou até a oitava séria. Com uma lei sancionada pelo presidente Lula em 2009, alunos de 4 a 17 anos passaram a ter direito a receber investimentos prioritários. Com isso, estudantes do Ensino Médio passaram a ter acesso livros didáticos gratuitos. E 2.319 creches devem ser construídas até o final de 2010.
Professores valorizados
Duas ações voltadas aos professores melhoraram suas condições de trabalho nos últimos anos. A primeira foi a questão do piso salarial da categoria, aprovado em 2009. Todo o professor no Brasil, seja municipal, estadual ou federal, deve receber no mínimo R$ 1.024.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, diz que nem todos os professores estão sendo beneficiados pelo piso. Alguns estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o pagamento. “É o chamado tripé do mal: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.”
Leão acredita que, se for aprovado um Sistema Único de Educação, que está sendo construído no Ministério da Educação, problemas como este não deverão acontecer. “A educação não pode ficar a critério de cada gestor, deve existir um padrão”, justifica.
Outra vitória dos professores foi a qualificação. Em 2009, o MEC criou um sistema chamado Plataforma Freire, onde professores de todo o Brasil se inscreveram em cursos de graduação e pós-graduação. Somente neste ano, cerca de 180 mil vagas foram oferecidas em 125 instituições de ensino.
O aluno que está cursando cursos de licenciatura também recebe bolsas de monitoria, oferecidas pelo Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Está previsto para este ano mais de 16 mil bolsas.
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